Passa e Fica (RN)
Passa e Fica é um município brasileiro localizado no interior do estado do Rio Grande do Norte, distante 107 quilômetros a sudoeste da capital do estado, Natal.
Etimologia
Antigamente, tropeiros passavam pelo local e diziam: “vamos passar... ou ficar?”. Muitos acabavam ficando no local, formando morada na região. Com o tempo, o lugar passou a ser conhecido pelo atual nome, Passa e Fica.
Geografia
Na divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, Passa-e-Fica pertence à Região Geográfica Intermediária de Natal e à Região Geográfica Imediata de Santo Antônio-Passa e Fica-Nova Cruz. Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Agreste Potiguar, na mesorregião homônima.
Com apenas 42,137 km² de área (dos quais 1,447 km² de área urbana), é o sexto menor município do Rio Grande do Norte em território, ocupando apenas 0,0798% da superfície estadual. Limita-se a norte com Lagoa d'Anta e São José do Campestre; a sul com Araruna e Tacima (ex-Campo de Santana), ambas no vizinho estado da Paraíba; a leste com Nova Cruz e a oeste com Serra de São Bento. Está distante 107 km de Natal, capital estadual, e 2 363 km da capital federal, Brasília.
O relevo de Passa-e-Fica, com altitudes predominando entre 200 e 800 metros, está inserido na depressão sublitorânea, localizada entre os tabuleiros costeiros e o Planalto da Borborema. As áreas mais baixas do município estão na área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, formadas no período Pré-Cambriano Médio, com idade entre 1,1 bilhão e 2,5 bilhões de anos. O restante é formado por coberturas colúvios-eluviais ou paleocascalheiras, constituído em parte por rochas do Grupo Barreiras, oriundas do período Quaternário, cujo intemperismo deu origem a solos arenosos e lixiviados.
O solo de Passa-e-Fica, típico de áreas de relevo de suave a ondulado, é altamente fértil e possui textura mista, constituída por areia e argila, porém pouco desenvolvido e mal drenado, caracterizando os planossolos sódicos. Por serem rasos, são cobertos por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga hipoxerófila, cujas espécies perdem suas folhas na estação seca, sendo comum a presença de arbustos e árvores com espinhos.
Na hidrografia, a maior parte do território municipal (65,97%) pertence à bacia do rio Jacu e o resto (34,03%) na bacia do rio Curimataú. O principal curso de água é o Rio Calabouço que, com cerca de sessenta quilômetros de extensão, demarca a divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba em boa parte do seu curso, tendo sua nascente na Serra da Araruna, na Paraíba, e desaguando no rio Curimataú em Nova Cruz. Este rio possui regime intermitente, isto é, desaparece no período seco, fluindo somente na estação das chuvas.
O clima é semiárido, com chuvas concentradas no período de março até julho. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de abril de 2004 a fevereiro de 2020, a maior chuva em 24 horas registrada em Passa-e-Fica chegou a 135,5 mm em 25 de março de 2011. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram 112,8 mm em 13 de junho de 2007, 112,7 mm em 13 de fevereiro de 2019 e 102,9 mm em 14 de fevereiro de 2018. Março de 2008 é o mês mais chuvoso da série histórica, com 374,6 mm.
Política
O primeiro prefeito de Passa-e-Fica foi Ociram Damasceno Barbosa, nomeado pelo governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, ocupando o cargo de forma interina até 31 de janeiro de 1964, quando tomou posse o primeiro prefeito constitucional, Celso Lisboa.
O prefeito exerce o poder executivo e nomeia livremente seus secretários, que o auxiliam na gestão. A administração municipal também se dá por uma câmara de vereadores, que representa o poder legislativo. Dentre as atribuições do legislativo estão a elaboração e a votação de leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente a lei de diretrizes orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos. A lei orgânica de Passa-e-Fica, que rege o município, foi promulgada em 1 de abril de 1990.
Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural, Direitos da Pessoa Idosa, Direitos de Criança e do Adolescente, Educação, FUNDEB, Habitação, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar. Passa-e-Fica é termo judiciário da comarca de Nova Cruz, de entrância intermediária, e pertence à 12ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 8 187 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o equivalente a 0,348% do eleitorado potiguar.
Infraestrutura básica
O serviço de abastecimento de água de Passa-e-Fica é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que possui um escritório local, e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, presente em todos os municípios do estado. A voltagem nominal da rede é de 220 volts.
Em 2017, ano da última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Passa-e-Fica possuía uma rede de abastecimento com trinta quilômetros de tubulações, com 2 752 ligações ou economias, das quais 2 655 residenciais. Em média eram tratados 1 002 m³/dia de água, sendo que 748 m³ chegavam aos locais de consumo, resultando em um índice de perdas de 25,3%. O índice de consumo per capita chegava a 271,8 litros diários por economia. A rede de esgotamento sanitário tinha 20 km de extensão, porém apenas 2 m³/dia de esgoto eram tratados.
O código de área (DDD) de Passa-e-Fica é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) principal é 59218-000. Há cobertura de duas operadoras de telefonia, TIM e Vivo, que oferecem tecnologia em 4G e 3G, respectivamente.
A frota municipal no ano de 2020 era de 1 478 automóveis, 1 477 motocicletas, 294 caminhonetes, 215 caminhões, 118 motonetas, 56 micro-ônibus, 52 camionetas, 46 ônibus, 24 reboque, 23 utilitários, onze semirreboques, nove ciclomotores e sete caminhões-trator, totalizando 3 810 unidades. No transporte rodoviário, é atravessado por duas rodovias, ambas estaduais, sendo elas a RN-093 e RN-269.
Cultura
Dentre as festividades destacam-se as festas de emancipação política e da padroeira Nossa Senhora de Fátima, ambas em maio. Esta última se inicia no primeiro dia do mês e é celebrada em trezena, prosseguindo até o dia 13 de maio, encerrando com a missa solene e a procissão com a imagem de santa por algumas ruas da cidade. Durante os festejos alusivos à padroeira também ocorre a festa de emancipação política de Passa-e-Fica, em 10 de maio, com uma programação cultural diversificada que inclui, por exemplo, apresentações musicais, o Festival de Cultura e a Mostra Cultural da Educação Municipal. Em junho ocorrem as festas juninas, que incluem festivais de quadrilhas, barracas de gastronomia com comidas típicas e acendimento de fogueiras, sendo muito populares os tradicionais folguedos juninos, parte do folclore local.
O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural passa-fiquense tendo, dentre as atividades principais, o bordado e a renda, dentre as quais o frivolitê, de origem francesa. Passa-e-Fica também conta com grupos artísticos de capoeira, dança e manifestação tradicional popular, dentre as quais o Balé Popular Terras Potiguares, fundado em junho de 2010. No turismo, Passa-e-Fica integra o Polo Agreste/Trairi e é um importante destino na prática do ecoturismo e do turismo de aventura, tendo como atrativos o Mirante Alto de Terra da Timbaúba, de onde é possível ter uma visão de algumas cidades do agreste do Rio Grande do Norte; o Parque das Algarobas “José Flamarior de Oliveira" e a Serra dos Cocos. Deste último é possível avistar a Pedra da Boca, um parque estadual em Araruna, no vizinho estado da Paraíba.
