Dia Internacional dos Migrantes
O Dia Internacional dos Migrantes é celebrado anualmente em 18 de dezembro.
Esta data foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2000, com o objetivo de reconhecer as contribuições dos milhões de migrantes em todo o mundo, bem como destacar os desafios que enfrentam e promover a proteção dos seus direitos humanos fundamentais.
Por que esta data?
A escolha do dia 18 de dezembro marca o aniversário da adoção da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias, ocorrida em 1990.
Principais objetivos da celebração:
- Reconhecimento: Celebrar a diversidade cultural e as contribuições socioeconómicas que os migrantes trazem tanto para os seus países de acolhimento quanto para os seus países de origem.
- Consciencialização: Alertar para as vulnerabilidades a que muitos migrantes estão sujeitos, incluindo a exploração, a discriminação e as dificuldades de integração.
- Defesa de Direitos: Reforçar a importância de políticas migratórias que garantam a dignidade, o acesso a serviços básicos e o respeito pelos direitos humanos, independentemente do estatuto migratório.
- Diálogo: Promover a cooperação internacional para gerir os fluxos migratórios de forma segura, ordenada e humana, conforme preconizado no Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.
Em suma, é uma data para refletir sobre a migração como um fenómeno humano intrínseco, impulsionado pela busca por melhores oportunidades, segurança e um futuro mais estável.
