De 1946 a 1951, o Brasil viveu um governo marcado pela redemocratização, pela ruptura com o comunismo, pela proibição do jogo e pela reconstrução econômica num mundo dividido pela Guerra Fria. Conheça a história completa do 16.º presidente do Brasil.

Quem Foi Eurico Gaspar Dutra?

Eurico Gaspar Dutra (1883-1974) foi general do Exército Brasileiro, ministro da Guerra de Getúlio Vargas durante quase todo o Estado Novo e o primeiro presidente eleito por voto direto após quinze anos de ditadura. Assumiu o Palácio do Catete em 31 de janeiro de 1946 e governou até 31 de janeiro de 1951. Seu governo marcou o início da chamada República de 1946 ou República Nova, período que se estendeu até o golpe militar de 1964.

Embora muitas vezes lembrado apenas pela frase “Proíbo o jogo no Brasil” ou pelo alinhamento automático com os Estados Unidos, o governo Dutra foi muito mais complexo: promulgou a Constituição de 1946 (ainda hoje considerada uma das mais democráticas da nossa história), enfrentou a primeira grande crise da Guerra Fria no continente, saneou as finanças públicas e preparou o terreno para o grande salto desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek.

Quer entender como o Brasil saiu do Estado Novo e entrou na democracia liberal do pós-guerra? Continue lendo.

Juventude e Carreira Militar: Das Trincheiras da Primeira Guerra até o Ministério da Guerra

Nascido em Cuiabá (MT) em 18 de maio de 1883, Dutra ingressou muito jovem na carreira das armas. Formou-se na Escola Militar do Realengo e participou da repressão à Revolta da Chibata (1910) e às revoltas tenentistas dos anos 1920.

Seu grande momento de projeção nacional veio em 1935, quando, já general, comandou as forças legais que esmagaram a Intentona Comunista em nome do governo Vargas. A vitória militar consolidou-o como o homem-forte do regime e levou-o ao Ministério da Guerra, cargo que ocupou de 1936 a 1945 – ou seja, durante quase todo o Estado Novo.

“O general Dutra foi o braço armado que garantiu a continuidade do regime getulista nos seus momentos mais difíceis.”
– Historiador Boris Fausto

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Dutra coordenou o esforço de guerra brasileiro e foi um dos articuladores do envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália. Sua gestão foi tão marcante que, ao ser deposto Getúlio em 29 de outubro de 1945, o próprio Dutra – agora candidato – era visto como o “herdeiro natural” do poder.

A Eleição de 1945: O General Contra o Brigadeiro

Com o fim do Estado Novo, realizaram-se as primeiras eleições presidenciais diretas em 16 anos. Os candidatos foram três:

  • Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB) – apoiado por Getúlio Vargas nos bastidores
  • Eduardo Gomes (UDN) – o “brigadeiro do brigadeiro”
  • Yedo Fiúza (PCB, apoiado publicamente por Prestes)

Dutra venceu com 55% dos votos – a maior votação já obtida até então. O detalhe curioso: Getúlio votou em Dutra, mas fez campanha ostensiva pelo brigadeiro Eduardo Gomes para dividir a oposição udenista. Estratégia que funcionou perfeitamente.

Principais Marcos do Governo Dutra (1946-1951)

1. A Constituição de 1946 – A Mais Liberal da Nossa História Republicana

Promulgada em 18 de setembro de 1946, a nova Carta trouxe:

  • Eleições diretas para todos os cargos executivos
  • Garantias amplas de liberdades individuais
  • Separação clara entre Igreja e Estado
  • Fim da censura prévia
  • Restabelecimento do Congresso bicameral

Se quiser ler uma análise detalhada sobre a importância dessa Constituição, confira nosso artigo sobre a História Contemporânea do Brasil (c. 1800-presente).

2. Quebra de Relações com a União Soviética e Cassação do PCB

Em pleno início da Guerra Fria (Guerra Fria 1947-1991), Dutra alinhou-se incondicionalmente aos EUA. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com a URSS e, em 1948, cassou o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que havia eleito 14 deputados e 1 senador em 1945.

Luís Carlos Prestes teve o mandato cassado e voltou à clandestinidade.

3. Proibição do Jogo e Fechamento dos Cassinos

Em 30 de abril de 1946, Dutra assinou o decreto-lei nº 9.215 que extinguiu os cassinos em todo o território nacional. A medida atingiu em cheio a economia de cidades como Rio de Janeiro, Petrópolis e Poços de Caldas, mas foi justificada por razões morais e religiosas – Dutra e sua esposa, Carmela, eram católicos praticantes.

4. Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte, Energia)

Embora tenha sido elaborado no final do governo Dutra, o plano só seria executado por Vargas a partir de 1951. Previa investimentos maciços em infraestrutura – estradas, portos, energia elétrica – e serviu de base para o desenvolvimentismo posterior.

5. Criação da Petrobras? Não, Esse Crédito é de Getúlio

Um mito muito comum: muita gente acha que Dutra criou a Petrobras. Não criou. A campanha “O Petróleo é Nosso” ganhou força exatamente contra o governo Dutra, que era acusado de entregar as reservas às empresas norte-americanas. A Petrobras só seria criada em 1953, já no segundo governo Getúlio Vargas.

6. Política Econômica: Superávit Orçamentário e Controle da Inflação

Dutra herdou um país com inflação alta e reservas cambiais elevadas (graças ao café exportado durante a guerra). Aplicou uma política ortodoxa:

  • Congelamento de preços e salários
  • Redução drástica dos gastos públicos
  • Queima de estoques de café para elevar preços internacionais

Resultado: o Brasil fechou 1947 com o primeiro superávit orçamentário da história republicana.

Curiosidades que Você Provavelmente Não Sabia

  • Dutra foi o primeiro presidente a viajar de avião oficial (um Douglas DC-3 batizado de “Santos Dumont II”).
  • Sua esposa, Carmela Dutra, chamada carinhosamente de “Dona Santinha”, tinha enorme influência sobre as decisões morais do governo.
  • Foi durante seu governo que o Brasil reconheceu o Estado de Israel (1949).
  • O hino “Eu te amo, meu Brasil” foi composto em 1947 especialmente para o governo Dutra.
  • Dutra proibiu até o jogo de bingo beneficente – a repressão foi total.

Legado de Eurico Gaspar Dutra

Muitos historiadores consideram o governo Dutra um “governo de transição”. Ele:

  • Garantiu a volta da democracia institucional
  • Evitou que o Brasil deslizasse para uma ditadura militar permanente em 1945
  • Preparou o terreno econômico para o grande crescimento dos anos 1950-1970
  • Mas também abriu espaço para a repressão anticomunista que marcaria os anos seguintes

Perguntas Frequentes

1. Dutra foi ditador?
Não. Foi eleito democraticamente e governou dentro das regras constitucionais, ainda que com medidas autoritárias contra o PCB.

2. Por que ele cassou o Partido Comunista?
Pressão direta dos Estados Unidos no início da Guerra Fria e medo de uma nova Intentona.

3. Dutra era getulista ou udenista?
Era getulista de coração, mas rompeu com Vargas em 1947 ao cassar o PCB (medida que o próprio Getúlio queria evitar).

4. Ele criou a Eletrobras ou a Petrobras?
Não. Eletrobras (1961) e Petrobras (1953) vieram depois.

5. Qual foi o apelido de Dutra?
“General Proibido” ou simplesmente “O Proibidor”.

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