Dia da Promulgação da Constituição de 1988

O Dia da Promulgação da Constituição de 1988, celebrado em 5 de outubro, é uma das datas mais significativas para a democracia e o Estado de Direito no Brasil.

Aqui está um resumo da importância histórica e jurídica dessa data:

1. O que se celebra?A promulgação da Constituição Federal, também conhecida como "Constituição Cidadã" . Ela foi o marco que pôs fim ao regime militar (1964-1985) e inaugurou a Nova República, rest...

2. Principais avanços (o que ela trouxe):

3. Por que "Constituição Cidadã"?O apelido foi dado pelo deputado Ulysses Guimarães (presidente da Assembleia Nacional Constituinte) em seu discurso de encerramento. Ele a chamou de "Constituição c...

Curiosidade:O 5 de outubro também é o Dia do Pastor, do Árbitro de Futebol e da Micologia, mas no âmbito cívico-jurídico, nenhuma data supera a importância da Constituição de 1988.

Em resumo: o 5 de outubro é o dia em que o Brasil reafirmou seu compromisso com a democracia, os direitos humanos e a justiça social. É uma data para ser lembrada e celebrada por todos os cidadãos.