O Dia do Estatuto da Terra é celebrado em 30 de novembro no Brasil. A data faz referência à promulgação da Lei nº 4.504, de 30 de...
História1 / 3
Dia do Estatuto da Terra
O Dia do Estatuto da Terra é celebrado em 30 de novembro no Brasil. A data faz referência à promulgação da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que instituiu o Estatuto da Terra.
História2 / 3
Dia do Estatuto da Terra
Principais pontos sobre a data e a lei:
História3 / 3
Dia do Estatuto da Terra
Importância atual:Embora com críticas e limitações históricas, o Estatuto da Terra ainda é uma das principais bases legais para a política agrária brasileira, servindo de referência para desapropri...
Gostou deste conteúdo?
Descubra todos os fatos, imagens históricas e curiosidades detalhadas no artigo completo em nosso portal.