Dia Nacional do Compromisso com a Criança - o Adolescente e a Educação

A escolha do dia 21 de novembro é uma homenagem à promulgação, no Brasil, da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 99.710, de...

Dados recentes indicam que o país ainda enfrenta desafios significativos para cumprir o ideal proposto pela data. Segundo a Pnad Contínua de 2024, o Brasil ainda registrava cerca de 1,65 milhão de ...

Embora a data exista desde 2012, ela está alinhada com outros marcos legais importantes para a garantia do direito à educação, como a Lei 14.172/2021. Esta lei destinou recursos da União para garan...

O Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação é uma data brasileira celebrada anualmente em 21 de novembro. Instituída pela Lei nº 12.782, de 2012, a data tem como princip...

A data serve, portanto, como um alerta para a necessidade de políticas públicas que mantenham os jovens na escola e garantam que o ensino seja atrativo e formador de cidadãos conscientes .

Esta data convida todos os setores da sociedade a refletirem: o compromisso com a educação não deve ser lembrado apenas em um dia, mas praticado diariamente como pilar para um país mais justo.