Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

A escolha do dia 21 de janeiro é uma homenagem à memória de Mãe Gilda de Ogum (Gilda Barroso), uma respeitada ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia. Ela foi vítima de perseguição e into...

A intolerância religiosa é crime no Brasil, previsto na Lei nº 7.716/1989 (alterada pela Lei 9.459/1997), que pune crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e também no Código Penal.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro no Brasil, é uma data fundamental para a promoção da liberdade de crença, o respeito à diversidade cultural e a garant...

A data foi instituída oficialmente pela Lei Federal nº 11.635/2007 para marcar o compromisso do Estado e da sociedade com a erradicação de preconceitos contra as religiões, especialmente aquelas de...

Se você presenciar ou for vítima de intolerância religiosa:

"A liberdade de consciência e de crença é um direito inviolável, essencial para a construção de uma sociedade democrática e justa."