De 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946, o Brasil viveu um dos períodos de transição mais delicados da sua história. O h...
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Quem foi José Linhares?
Nascido a 28 de janeiro de 1886 em Baturité, interior do Ceará (e não em Minas, como muitos pensam), José Linhares formou-se em Direito em 1908 no Rio de Janeiro, então capital federal. Entrou jove...
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O contexto: o fim do Estado Novo
A 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar incruento. O medo de uma “gauchisation” do regime, a pressão das Forças Armadas e a vontade de eleições livres levaram os ge...
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1. Restauração das liberdades democráticas
No dia seguinte à posse, Linhares extinguiu o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), devolveu a liberdade de imprensa, libertou presos políticos (entre eles Luís Carlos Prestes) e marcou elei...
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2. A eleição de 2 de dezembro de 1945
Pela primeira vez em 15 anos, o Brasil votava livremente para presidente. Os candidatos: Dutra venceu com 55% dos votos. Linhares manteve absoluta neutralidade – fato elogiado até por adversários.
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3. A promulgação da Constituição de 1946
Em 18 de setembro de 1946 (já sob Dutra), foi promulgada a nova Carta, mas quem a recebeu pronta foi o governo de transição de Linhares. Ele garantiu que a Assembleia Constituinte trabalhasse sem i...
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Por que José Linhares é pouco lembrado?
Porque fez exatamente o que se esperava de um juiz: cumpriu a lei, garantiu a transição pacífica e saiu de cena. Não fundou partidos, não criou slogans, não perseguiu adversários, não deu entrevist...
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Linhares e a redemocratização: um paralelo com outras transições
A atuação serena de Linhares lembra outros momentos em que o Judiciário garantiu a passagem pacífica do poder:
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O magistrado que salvou a democracia brasileira
Num país marcado por golpes, revoluções e presidentes que não largam o osso, José Linhares é uma exceção gloriosa: entrou sem querer, governou com sobriedade, saiu no prazo combinado e nunca mais q...
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