Dia Interamericano do Ministério Público

Esta data foi instituída em comemoração ao aniversário da assinatura da Declaração da Cidade do Panamá, ocorrida em 26 de novembro de 1954. Aquele documento foi o marco inicial para o fortaleciment...

A data não é apenas comemorativa, mas também um momento de reflexão sobre o papel essencial que o Ministério Público desempenha nas democracias modernas. Seus principais pilares incluem:

Para o Ministério Público brasileiro, esta data reforça o compromisso institucional definido pela Constituição Federal de 1988, que consolidou a instituição como um órgão autônomo, essencial à funç...

O Dia Interamericano do Ministério Público, celebrado em 26 de novembro, é uma data de extrema relevância para o sistema jurídico de todo o continente americano.

É uma oportunidade anual para que os membros, servidores e a sociedade civil discutam os desafios contemporâneos da justiça, como a celeridade processual, o uso de novas tecnologias no Direito e o ...

Gostaria de saber mais sobre a história do Ministério Público no Brasil ou sobre como essa data é celebrada especificamente em alguma região?