Salesópolis (SP)
Salesópolis é um município brasileiro do estado de São Paulo, localizado na extremidade leste da Região Metropolitana de São Paulo, dentro da bacia hidrográfica do Alto Tietê, a aproximadamente cem quilômetros da capital. O município é formado pela sede e pelo distrito de Nossa Senhora dos Remédios.
O município de Salesópolis é uma das áreas da região que apresentam extensa vegetação nativa, assim como pressões típicas de áreas urbanas e rurais, envolvendo parcelamento clandestino do solo, atividades agrossilviculturais e turísticas desordenadas.
Destacam-se seis características marcantes de Salesópolis: (1) o ambiente natural ainda preservado e pequena área urbanizada; (2) as nascentes do Rio Tietê, pouco conhecidas, considerando a importância nacional deste curso d'água; (3) a presença de represas e ilhas, com 130 km de orla, considerados patrimônios de valor estético e paisagístico; (4) a proximidade da Serra do Mar e a inclusão do território no Parque Estadual da Serra do Mar; (5) o intenso reflorestamente com eucaliptos; (6) a hortifruticultura existente no município, especialmente a partir do Distrito de Nossa Senhora dos Remédios.
Estância Turística
Em 19 de janeiro de 2001, Salesópolis foi elevada à categoria de Estância Turística por meio da Lei Estadual nº 10.769, substitutída posteriormente pela Lei Estadual Nº. 17.469/2021. O Estado de São Paulo concede esse título a municípios que possuam condições adequadas de lazer, recreação e recursos naturais e culturais de relevância.
Para a obtenção do título, é exigido que o município disponha de infraestrutura e serviços voltados ao turismo, conforme critérios estabelecidos em legislação específica. As cidades reconhecidas como estâncias turísticas recebem, anualmente, recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), destinados à realização de obras e melhorias que fortaleçam a infraestrutura e incentivem o turismo local.
História
Origem
O início de Salesópolis ocorreu nos primeiros anos do século XIX, situado no percurso entre Taubaté e Mogi das Cruzes (do qual fazia parte). Em suas primeiras referências documentais, consta como região de P'ratinga fazendo referência ao Rio Paraitinga.
O município surgiu a partir do deslocamento feito pelo Capitão Aleixo de Miranda e outros militares, desde o município de Mogi das Cruzes, acompanhados de familiares, escravizados e agregados com o objetivo de explorar economicamente as terras.
Alguns autores citam a origem de um primeiro povoado nas proximidades da Capela de Nossa Senhora da Ajuda, entretanto, não há respaldo documental para tais informações, considerando (1) a distinção entre uma matriz central e a Capela de Nossa Senhora da Ajuda já nos primeiros documentos assentados; (2) a referência entre a Capela de Nossa Senhora da Ajuda como Capela Nova e a outra capela existente, a Capela de São Pedro, conhecida como Capela Velha, indicando a existência de três edifícios religiosos (Matriz, Capela Velha e Capela Nova).
Período Imperial - São José do Paraitinga
Esse povoado, denominado São José do Paraitinga, pertencia à Vila de Santana de Mogi das Cruzes e foi elevado à categoria de freguesia em 28 de fevereiro de 1838, por meio da Lei nº. 17. Em 1842, a freguesia foi elevada à condição de Distrito Policial e, quinze anos depois, tornou-se vila, através da Lei Provincial nº. 9, desligando-se de Mogi das Cruzes.
==== Conflitos políticos e eleitorais ====
Em São José do Paraitinga, a população alfabetizada e socialmente influente, concentrada principalmente na área urbana, encontrava-se dividida entre os ideais partidários dos conservadores e dos liberais. O período eleitoral era marcado por tensões políticas, conflitos e fraudes, sendo raramente conduzido de forma pacífica. As votações ocorriam, em sua maioria, no interior de igrejas, que se tornavam palco de disputas acirradas entre os grupos rivais.
Na cidade, onde o Partido Conservador detinha predominância, era comum que os templos utilizados para as eleições fossem cercados por forças policiais, atuando sob ordens de comandantes nomeados por influência política. Eleitores liberais frequentemente eram impedidos de votar, e em alguns casos, presos antes ou durante a votação.
Como instrumento de intimidação e demonstração de força, os conservadores promoviam a distribuição de fardas e armamentos entre seus apoiadores, em uma prática popularmente conhecida como “guerra das eleições”. As armas — especialmente revólveres — eram posteriormente vendidas sem qualquer tipo de controle, em uma época em que o poder local se sobrepunha ao aparato institucional.
Meses antes de um desses pleitos, as eleições municipais resultaram em confrontos generalizados. Um episódio marcante envolveu um inspetor de quarteirão, que saiu às ruas acompanhado de Serafim Mendes de Faria e outros liberais armados com facas e garruchas, parte deles portugueses sem cidadania brasileira, efetuando disparos pela cidade. Durante os distúrbios, os guardas nacionais João Batista dos Santos e Inácio Antônio Batista recusaram-se a cumprir ordens do juiz eleitoral, questionando sua autoridade sobre o comando das forças locais. As agressões e tumultos prolongaram-se por várias semanas, sem qualquer intervenção efetiva das autoridades municipais para restaurar a ordem.
O desenvolvimento da Vila - termo ainda utilizado por pessoas mais antigas - era limitado devido à precariedade das vias e dos meios de transporte e comunicação. Entretanto, o número de escolas era significativo, possuindo registros de unidades tanto em área urbana como nas áreas rurais. Até o final do século XIX, a economia local era predominantemente agrícola, baseada nas lavouras de fumo, café, milho e feijão. Em 1885, foi inaugurado o primeiro serviço urbano de abastecimento de água, que consistia na instalação de chafarizes nas esquinas das ruas, onde os moradores retiravam água utilizando latas e potes de barro.
Período Republicano - Salesópolis
Em 1900, foi solicitada ao Governo Provincial a alteração do nome do município para Salesópolis, em homenagem ao então presidente da República, Manoel Ferraz de Campos Sales. A mudança de nome foi oficializada em 1905, por meio da Lei nº. 965.
Em 1912, a inauguração de uma usina pela Companhia de Força e Luz Norte de São Paulo possibilitou o acesso do município à energia elétrica, substituindo a iluminação à base de lampiões a querosene, instalados em ruas e praças. Com o tempo, a atividade econômica passou por transformações: em 1914, a lavoura de fumo praticamente desapareceu, sendo substituída pelo cultivo de batatas.
No início da década de 1940, a crescente demanda pelo carvão vegetal pelas indústrias provocou desmatamentos significativos da vegetação nativa. Em 1945, iniciou-se a manufatura de tábuas para produção de caixas e elementos de proteção para garrafas e frutas exportadas. A produção de hortaliças e outros produtos agrícolas ganhou impulso em 1956, com a chegada de imigrantes japoneses e a instalação de uma colônia.
Em 1947, a instalação de uma indústria siderúrgica em Mogi das Cruzes intensificou a devastação das matas para a produção de carvão vegetal. Na década de 1950, esse processo continuou, juntamente com o início do plantio de eucalipto, também voltado à obtenção de carvão. Em 1949, com a instalação da Companhia Suzano de Papel e Celulose S.A., e em 1955, da Indústria de Celulose de Papel “Simão” em Jacareí, o plantio de eucaliptos em áreas de mata se intensificou para atender à demanda de madeira para a produção de papel, substituindo parcialmente a atividade carvoeira.
Formação territorial-administrativa
Histórico da formação do município:
Antigo povoado de São José do Paraitinga.
Freguesia criada no município de Mogi das Cruzes pela Lei nº 17, de 28/02/1838.
Vila criada pela Lei nº 9, de 24/03/1857.
Denominação alterada para Salesópolis pela Lei nº 965, de 16/11/1905.
Geografia
Seus limites são Santa Branca a norte, Paraibuna a nordeste, Caraguatatuba a leste, São Sebastião a sudeste, Bertioga a sul, Biritiba-Mirim a oeste e Guararema a noroeste.
Relevo
O relevo da região é caracterizado por morros e colinas, com altitudes variando entre 740 e 1.100 metros, destacando-se a presença da Serra do Mar nas regiões sul, sudeste e sudoeste. Planícies estão presentes nas áreas mais baixas dos rios.
Hidrografia
A bacia hidrográfica do Alto Tietê possui quase o mesmo tamanho da Região Metropolitana da Grande São Paulo, tendo uma área de 5.985 km² e sendo composta por 34 municípios. Salesópolis, inserido nessa bacia a 97 km de distância da capital, possui uma área de 425 km², sendo que 98% de seu território estão inseridos em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM-ATC).
A Bacia do Rio Tietê possui dois afluentes principais. O Rio Claro, cuja bacia foi desapropriada pelo governo estadual, deságua no Rio Tietê e suas águas são represadas pela Barragem de Ponte Nova. O Rio Paraitinga nasce em Paraibuna, atravessa áreas urbanas e deságua no Rio Tietê, no município de Biritiba Mirim.
O Rio Tietê é a principal fonte de abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo. Sua nascente situa-se a uma altitude de 1.030 metros, entre as rochas do Embasamento Cristalino do Planalto Atlântico, no bairro da Pedra Rajada, originando-se em diversos olhos d’água que brotam de uma camada arenosa.
Clima
O clima do município, como em toda a Região Metropolitana de São Paulo, é o subtropical. O verão é pouco quente e o Inverno ameno. Não existem meses secos, embora chova mais no verão. A média de temperatura anual gira em torno dos 18 °C, sendo julho o mês mais frio (média de 13 °C) e o mais quente fevereiro (média de 22 °C). O índice pluviométrico anual fica em torno de 1 300 mm.
Rodovias
SP-77 Rodovia Nilo Máximo
SP-88 Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura
Meio ambiente
Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais
A legislação de proteção aos mananciais que abrange o município de Salesópolis foi criada durante o período da Ditadura Militar, inicialmente com enfoque sanitário, assumindo apenas posteriormente um caráter ambiental. Essa regulamentação foi instituída pelas Leis Estaduais nº 898 e nº 1.172, caracterizando-se como uma legislação de natureza altamente impositiva e tecnicista, baseada em parâmetros urbanísticos que variavam conforme a distância dos reservatórios e cursos d’água principais. Seu objetivo era proteger as fontes hídricas e os reservatórios de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, por meio da restrição rigorosa ao uso e à ocupação do solo e da proibição de atividades industriais potencialmente poluidoras.
As atividades permitidas — como construções residenciais, terraplenagem e outras intervenções — exigiam a obtenção de alvarás de uso do solo metropolitano, emitidos pela Secretaria de Negócios Metropolitanos, em conjunto com a Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente, atual Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O processo era altamente burocrático, o que dificultava o acesso da população de menor renda e menor instrução. A combinação entre excesso de burocracia, inação e ausência de fiscalização efetiva resultou na irregularidade generalizada das propriedades do município, muitas das quais não possuem matrícula atualizada ou têm origem comprovada apenas por contratos informais de compra e venda. Apesar dessas irregularidades, não há registros de favelas ou assentamentos extremamente precários em Salesópolis.
A burocracia, a tecnicidade excessiva, a falta de fiscalização e a inefetividade da legislação levaram à necessidade de criação de novas normas que possibilitassem a anistia das infrações e a regularização das moradias existentes, considerando os impactos sociais envolvidos. Entre essas normas, destaca-se a Lei Estadual nº 9.866/1997, de eficácia limitada, que previa a elaboração de leis específicas para cada bacia hidrográfica. Contudo, a lei específica referente à área de Salesópolis, sob responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), demorou a ser elaborada, o que contribuiu para o agravamento dos problemas fundiários e ambientais locais.
A partir de 2012, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquéritos civis envolvendo cerca de 800 famílias que realizaram parcelamentos clandestinos ou outras intervenções irregulares em áreas urbanas e rurais. Tais práticas constituem tanto infrações à Legislação de Proteção aos Mananciais como crimes previstos pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Em razão da omissão na fiscalização, a Prefeitura de Salesópolis passou a responder solidariamente na maioria dos processos. Na esfera administrativa, a Polícia Militar Ambiental autuou diversas construções irregulares, aplicando multas, embargos e demolições, com base no artigo 40 da Resolução SMA nº 32/2010. Não há dados públicos disponíveis sobre os desfechos desses processos nas esferas civil, criminal e administrativa.
Diante da gravidade da situação — incluindo decisões judiciais que determinaram a demolição de loteamentos inteiros — foi promulgada a Lei Estadual nº 15.913, que estabeleceu novas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas voltadas à regularização fundiária de loteamentos que se adequassem aos parâmetros definidos. A partir dessa lei e de sua regulamentação, passaram a vigorar novos zoneamentos e critérios urbanísticos em Salesópolis.
Atualmente, qualquer parcelamento do solo (como loteamentos ou desdobros), movimentação de terra (corte ou aterro) ou construção no município deve ser previamente licenciado pela Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. A fiscalização é realizada pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI-ATC), composto por representantes das prefeituras envolvidas, da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), da Cetesb e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP). Em caso de irregularidades, cada órgão aplica as sanções cabíveis dentro de suas competências, incluindo a demolição imediata de obras durante as operações de fiscalização. Antes de adquirir qualquer imóvel no município de Salesópolis - quer em área urbana quer em área rural - é imprescindível consultar os órgãos citados, exigir do proprietário ou corretor a matrícula registrada individualizada em cartório de imóveis e verificar se não se encontra em área com outras restrições ambientais. Ofertas de venda utilizando-se apenas de "contrato de compra e venda" - ainda que prometam futuras regularizações - devem ser recusadas.
Comparado a outros municípios abrangidos pela nova legislação, Salesópolis apresenta redução significativa na ocorrência de parcelamentos clandestinos e construções irregulares, resultado das experiências negativas de grande parte dos habitantes envolvendo o controle ambiental e urbanístico.
Áreas legalmente protegidas
O município de Salesópolis apresenta-se como um dos mais frágeis da região em termos ambientais, considerando os parâmetros estaduais de uso do território e a quantidade de vegetação preservada ainda existente. Com papel fundamental no Sistema Produtor do Alto Tietê (SPAT), qualquer alteração em suas características naturais pode impactar toda a região, afetando a quantidade e a qualidade da água produzida.
Entre suas áreas de destaque ambiental estão:
Área de Proteção aos Mananciais (APM), posteriormente, Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM-ATC) - visa a proteção dos reservatórios públicos que abastecem a capital, impõe restrições a 98,46% do território do município.
Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê – Criada pela Lei Estadual nº 5.598/1987 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.837/1998, protege a vegetação de mata ciliar na calha de inundação do Rio Tietê. Sob gestão da Fundação Florestal, a quem cabe a fiscalização e o monitoramento.
Parque Nascentes do Tietê – Parque ecológico estadual de 134,752 hectares, destinado à educação ambiental, atividades culturais e recuperação de áreas originalmente cobertas pela Mata Atlântica. Abriga as nascentes do Rio Tietê. Criado pelo Decreto Estadual nº 29.181/1988, alterado pelo Decreto nº 37.791/1993. Administrado pelo antigo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), atual SP Águas, a quem cabe a fiscalização e o monitoramento.
Parque Estadual da Serra do Mar – Maior parque estadual de São Paulo, com 315.390 hectares, conhecido por suas escarpas que proporcionam vistas panorâmicas do mar. Apesar da fiscalização, enfrenta ameaças como caça, desmatamento e exploração ilegal de produtos florestais, incluindo bromélias, orquídeas, xaxins e palmito-juçara. Criado e regulamentado pelos Decretos Estaduais nº 10.251/1977, nº 13.313/1979 e nº 19.448/1982. Sob gestão da Fundação Florestal, a quem cabe a fiscalização e o monitoramento.
Área Natural Tombada Nascentes do Tietê – Área de 48 km² correspondente às cabeceiras do Rio Tietê, com um retângulo menor de 2 km² destinado à proteção integral da cabeceira extrema do rio. Abrange o conjunto montanhoso da Pedra Queimada, ao norte do vale do Tietê, e as cabeceiras do Rio Paraitinga, no quadrante sudeste. Foi tombada e delimitada pela Resolução SC nº 06, de 21 de fevereiro de 1990.
Área Natural Tombada Serra do Mar e Paranapiacaba – Destinada à proteção da escarpa da Serra do Mar, que preserva os últimos remanescentes da cobertura florestal original do estado de São Paulo. Em Salesópolis, abrange a área do Parque Estadual da Serra do Mar e seu entorno. Foi tombada e delimitada pela Resolução SC nº 40, de 6 de junho de 1985.
Parque do Pinheirinho ou Prainha – Área informal de aproximadamente 300 hectares localizada a 7 km do centro do município, entre as estradas municipais de Aparecida e Casa Grande. Possui florestas naturais e reflorestamentos de araucárias, pinus e eucaliptos, sendo os dois últimos espécies exóticas com potencial de invasão biológica. Não conta com proteção legal específica.
Demografia
População
Dados demográficos
População total: 15 202
Homens: 7 525
Mulheres: 7 677
Densidade demográfica (hab./km²): 35,77
Moradores em área urbana: 9 750
Moradores em área rural: 5 452
Habitantes identificados com deficiência: 7%
Habitantes identificados com autismo: 1,1%
Alfabetização: 11 618 (94%)
Meios de transporte utilizados para chegar ao trabalho:
A pé: 1 708
Bicicleta: 224
Motocicleta: 811
Automóvel: 1740
Ônibus: 1 032
Trem-Metrô: 21
Religião:
Católica apostólica romana: 9 670
Protestante ou evangélicas: 2 136
Demais religiosidades: 893
Sem religião: 647
Nível de instrução:
Sem instrução e fundamental incompleto: 4 345
Fundamental completo e médio incompleto: 1 738
Médio completo e superior incompleto: 4 200
Superior completo: 1 393
Características do Município:
56,16% conectados à rede de esgoto
61,44% abastecidos pela rede geral de água
99,81% possui banheiro de uso exclusivo
89,53% possui coleta de lixo
Cor ou Raça:
Branca: 11 369
Preta: 395
Amarela: 107
Parda: 3 327
Indígena: 4
Religião
==== Cristianismo ====
O Cristianismo se faz presente na cidade da seguinte forma:
Igreja Católica
Conforme demonstrado pelo Censo 2022, o município é predominantemente católico romano (72,5% da população). A influência é observada no patrimônio histórico - como a Igreja Matriz - e cultural do município que, em grande parte, gira em torno de eventos religiosos como a Festa do Divino Espírito Santo e festividade de santos específicos desde a época da fundação da cidade. A igreja faz parte da Diocese de Mogi das Cruzes.
Igrejas Evangélicas
Entre as igrejas protestantes históricas, pentecostais e neopentecostais, que são 16% da população, encontram-se na cidade:
Assembleia de Deus Ministério do Belém.
Congregação Cristã no Brasil.
==== Outras religiões ====
As outras religiões representam 6,7% da população, e incluem membros de religiões afro-brasileiras, kardecistas, mórmons e Testemunhas de Jeová. Algumas dessas pessoas realizam seus cultos e atividades religiosas em outros municípios.
Observa-se também o crescimento de pessoas sem denominação religiosa no município (4,8%), o que inclui ateus, agnósticos ou que simplesmente não se identificam com uma religião organizada.
Política e administração
Cidade-irmã
Gero, Japão
大津町 Ōzu-machi, província de Kumamoto, Japão
Economia
Fomento ao plantio de eucalipto
O fomento florestal é voltado à promoção do desenvolvimento rural por meio do incentivo ao plantio de florestas, com o objetivo de formar áreas destinadas tanto ao abastecimento do setor produtivo quanto à preservação ou reposição florestal. Pode ser dividido em duas estratégias principais: pública, caracterizada por ações governamentais que utilizam políticas voltadas à regularização e ao desenvolvimento do setor, e privada, mais comum, empregada por grandes produtoras de celulose e papel, visando à redução de custos e à diminuição da necessidade de aquisição de terras.
O ciclo de expansão da silvicultura do eucalipto em Salesópolis está relacionado à criação do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Florestal (IBDF) no final da década de 1960, que promoveu o cultivo dessa espécie em todo o território nacional, sem considerar suas consequências ambientais. Atualmente, a concorrência e as exigências das indústrias quanto a padrões técnicos direcionam parte da produção de eucalipto para o setor da construção civil e para a produção de carvão vegetal.
A Suzano Papel e Celulose iniciou o Programa de Fomento de Madeira (Profmad) em 1973 na unidade de São Paulo e, em 1992, na unidade de Mucuri, na Bahia. Em 2011, os plantios de eucalipto em áreas de terceiros somavam aproximadamente 19 mil hectares em São Paulo e 29 mil hectares na Bahia. Em Salesópolis, a empresa adotou a modalidade de fomento denominada Extensão, por meio da qual incentivava o plantio de eucaliptos, fornecendo mudas, assistência técnica e manutenção do plantio. No momento do corte, o produtor se comprometia a dar preferência à empresa na venda da produção.
Outra empresa atuante no município foi a Fibria (antiga Votorantim Celulose e Papel – VCP e atual Suzano Papel e Celulose). Seu programa de fomento, denominado Poupança Florestal, apresentava características semelhantes às do Profmad, mas seus plantios não possuíam divulgação, dificultando a identificação das áreas.
De acordo com dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o plantio de eucalipto ocupa cerca de 130 km², correspondentes a aproximadamente 30% do território de Salesópolis.
Infraestrutura
Comunicações
O sistema de telefones automáticos foi inaugurado na cidade pela Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo (COTESP) em 1968.
Em 1975 a concessão do sistema telefônico foi transferida para a Telecomunicações de São Paulo (TELESP), passando a ser administrado e operado pela sua subsidiária Companhia Telefônica da Borda do Campo (CTBC), que implantou em 1977 o sistema de discagem direta à distância (DDD), com o código de área (0123).
Em 1979 a cidade volta a ser atendida pela Telecomunicações de São Paulo (TELESP), mas na década de 90 o atendimento novamente passa a ser feito pela Companhia Telefônica da Borda do Campo (CTBC), com o código DDD da cidade sendo alterado para (011) para padronização com o sistema telefônico da Região Metropolitana de São Paulo.