Dia Internacional do Desarmamento

O Dia Internacional de Conscientização sobre o Desarmamento e a Não Proliferação é celebrado anualmente em 5 de março.

Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2022 (através da resolução A/RES/77/51) e celebrada pela primeira vez em 2023. O objetivo central é promover uma melhor compreensão pública sobre como o desarmamento e a não proliferação contribuem para a manutenção da paz e da segurança internacionais, a prevenção e o fim de conflitos armados e a redução do sofrimento humano causado pelas armas.

Aqui estão os pontos principais sobre a relevância e o contexto desta data:

Por que 5 de março?

A escolha da data não é aleatória: ela coincide com o aniversário da entrada em vigor do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que ocorreu em 5 de março de 1970. O TNP é considerado a pedra angular do regime global de desarmamento nuclear.

Objetivos da Data

• Conscientização: Aumentar a compreensão global sobre a importância do desarmamento — não apenas de armas nucleares, mas também de armas químicas, biológicas e convencionais.
• Atenção a Novas Ameaças: Discutir os riscos representados pelas tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial, a computação quântica e armas autônomas letais, que mudam a dinâmica dos conflitos modernos.
• Engajamento: Incentivar governos, organizações internacionais, academia, mídia, sociedade civil e jovens a refletirem sobre o impacto dos gastos militares e a urgência de investir na "maquinaria da paz" em vez da "maquinaria da guerra".
• Fortalecimento de Acordos: Reforçar a importância de pactos internacionais, como o próprio TNP e o Pacto para o Futuro, promovendo a adesão e o cumprimento das obrigações de desarmamento por parte das nações.

Mensagem das Nações Unidas

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, utiliza a data para destacar que a ameaça do uso de armas nucleares é, em vários períodos recentes, a maior em décadas. Suas mensagens enfatizam que, embora existam tratados e compromissos, as tensões geopolíticas e a erosão das normas internacionais exigem um esforço renovado para impedir que ameaças catastróficas se concretizem, protegendo o futuro das gerações futuras.