Café Filho

João Fernandes Campos Café Filho (Natal, 3 de fevereiro de 1899 — Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 1970) foi um advogado e político brasileiro, sendo presidente do Brasil entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955. Filho de Presbítero da Igreja Presbiteriana, foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da república do Brasil (junto com Ernesto Geisel, são os únicos protestantes que presidiram o Brasil). Também foi o primeiro a exercer a Presidência tendo nascido após a Proclamação da República.

Biografia

Primeiros anos

Nascido no Rio Grande do Norte, (Segundo alguns historiadores, Café Filho nasceu em Extremoz, município vizinho a Natal) trabalhou como jornalista durante a juventude. Entre 1918 e 1919 atuou como o primeiro goleiro do Alecrim Futebol Clube, sendo o único presidente a já ter atuado como jogador profissional. Participou da Aliança Liberal na campanha de 1930. Em 1933, fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, e alguns anos mais tarde, o Partido Social Progressista de Ademar Pereira de Barros. Em 1934 e 1945 foi eleito deputado federal. Entre 1937 e 1938 esteve exilado na Argentina, visando evitar prisão no Brasil em conta de suas críticas ao Golpe de 1937.

Eleições de 1950

Nas eleições de 1950, o governador de São Paulo Ademar de Barros impôs o nome de Café Filho à vice-presidência como condição de apoiar a candidatura de Getúlio Vargas. Getúlio resistiu pois o nome de Café Filho desagradava os militares e a igreja católica, que o consideravam um político de tendências esquerdistas. Café Filho foi contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional em 1935. Em 1937 denunciou o Plano Cohen como uma tapeação militar para legitimar a ditadura do Estado Novo. No parlamento fazia campanha contra o cancelamento do registro do PCB e a extinção do mandato dos parlamentares comunistas, além de ser defensor do divórcio.

Ademar, no entanto, se irritou com a resistência de Getúlio e lançou uma advertência pela imprensa: "A eleição de Vargas depende do PSP", afirmara o governador paulista. E conclui: “A candidatura do Café Filho a vice-presidente será mantida, custe o que custar”. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acabou formalizando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Café Filho como vice apenas na data limite do registro eleitoral. Mesmo companheiro de chapa, Getúlio nunca confiou em Café Filho. Nas eleições de 1950 a escolha do vice era desvinculada do presidente. Mesmo assim, Café Filho foi eleito vice-presidente com uma diferença de 200 mil votos para o segundo colocado, Odilon Duarte Braga da União Democrática Nacional (UDN).

Além de ser eleito vice-presidente naquela eleição, Café Filho também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (algo possível na legislação eleitoral da época). Na ocasião, conseguiu ser o deputado federal mais votado de seu estado com mais de 19 mil votos, superando políticos como Aluízio Alves, Djalma Marinho, Valfredo Gurgel, Jerônimo Dix-huit Rosado e José Augusto Bezerra de Medeiros.

Vice-presidente

Em 20 de setembro de 1951 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal.

Após o atentado da rua Tonelero, o país entrou em grave crise política. Café Filho sugeriu, então, a Getúlio Vargas, que ambos renunciassem ao governo simultaneamente, abrindo as chances para um governo interino de coalizão. Getúlio disse a Café que iria consultar alguns amigos e pensar a respeito da proposta. Getúlio Vargas consultou o ministro da justiça, Tancredo Neves, que recomendou rejeitar o plano, afirmando que era um golpe de Café Filho. Getúlio avisou a Café Filho que não renunciaria. Café Filho respondeu que, rejeitada sua proposta, não devia mais lealdade a Getúlio: "Caso o senhor deixe desta ou daquela maneira este palácio, a minha obrigação constitucional é vir ocupá-lo."

Presidente da República

Com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955. Em 26 de abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens. Seu governo foi marcante pelas medidas econômicas liberais comandadas pelo economista Eugênio Gudin. Em novembro de 1955 foi afastado da presidência por motivos de saúde, assumindo em seu lugar o presidente da Câmara, Carlos Luz, que foi deposto logo em seguida por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

Eleições de 1955 e o Movimento de 11 de Novembro

Nas eleições presidenciais de 1955, o candidato apoiado por Café Filho foi derrotado pelo governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, do PSD, e pelo vice João Goulart, do PTB. Sob a ameaça de golpe arquitetado pela UDN e uma ala do exército, Café Filho manteve-se pelo menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, que por sinal tinha votado no candidato oficial, general Juarez Távora, a desferir um golpe de Estado preventivo (o "retorno aos quadros constitucionais vigentes") para garantir a posse de Juscelino e, principalmente, a manutenção da democracia no Brasil.

Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Na época, para garantir a posse dos eleitos JK e Jango, foi aprovado o estado de sítio e o impedimento (confirmado pelo STF) de Café Filho, pois este declarou que pretendia retornar a ocupar o cargo.

Após a presidência

Após a presidência, Café Filho trabalhou em uma imobiliária no Rio de Janeiro até ser nomeado em 1961 pelo governador Carlos Lacerda para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Guanabara. Permaneceu como ministro até a sua aposentadoria, em 1969.

Ministros do Governo Café Filho

• Aeronáutica: Eduardo Gomes (agos 1954 - nov 1955)
• Agricultura: Apolônio Jorge de Faria Salles (agos 1954), José da Costa Porto (agos 1954 - mai 1955), Bento Munhoz da Rocha (mai 1955 - nov 1955)
• Educação e Cultura: Edgar Rêgo Santos (agos 1954 - set 1954), Cândido Mota Filho (set 1954 - nov 1955)
• Fazenda: Eugênio Gudin (agos 1954 - abril 1955), Interinos: Octávio Bulhões, José Maria Whitaker (abril 1955 - out 1955), Mário Leopoldo Pereira da Câmara (out 1955 - nov 1955)
• Guerra: General Euclydes Zenóbio da Costa (agos 1954), Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (agos 1954 - nov 1955), General de Exército Álvaro Fiúza de Castro (tomou posse, mas não se efetivou no cargo)
• Justiça e Negócios do Interior: Miguel Seabra Fagundes (agos 1954 - fev 1955), Alexandre Marcondes Machado Filho (fev 1955 - abril 1955), José Eduardo do Prado Kelly (abril 1955 - nov 1955)
• Marinha: Vice-Almirante Renato de Almeida Gilhobel (agos 1954), Vice-Almirante Edmundo Jordão Amorim do Vale (agos 1954 - nov 1955), Interino: Saladino Coelho
• Relações Exteriores: Vincente Ráo (agos 1954), Raul Fernandes (agos 1954 - nov 1955), Interino: Antônio Camilo de Oliveira
• Saúde: Mário Pinotti (agost 1954), Aramis Taborda de Athayde (set 1954 - nov 1955)
• Viação e Obras Públicas: José Américo de Almeida (agos 1954), Interinos: Lucas Lopes (agos 1954 - jan 1955), Coronel Rodrigo Otávio Jordão Ramos (jan 1955 - abril 1955), Otávio Marcondes Ferraz (abril 1955 - nov 1955)
• Trabalho, Indústria e Comércio: Napoleão de Alencastro Guimarães (agos 1954 - nov 1955), interino: Waldyr Niemeyer