Brejo (MA)

Brejo é um município brasileiro do estado do Maranhão localizado no Leste Maranhense. Sua população em 2020 era de 36,651 habitantes.

História

Em 1684, os indígenas Anapuru, que se dividiam em meri e assu, já viviam no território do atual cidade de Brejo e lutaram contra os colonizadores portugueses que queriam invadir o seu território. Na época, o governo da Província do Maranhão expediu várias ordens oficiais para que se fizesse guerra aos indígenas, considerados "bárbaros tapuias”.

Muitos foram os conflitos e guerras enfrentados contra os colonizadores. Desde o início da colonização, o povo Anapuru resistiu o quanto podia às tentativas dos colonizadores em reduzi-lo e pacificá-lo definitivamente. A resistência dos indígenas Anapuru Muypurá era, sem dúvida, o maior obstáculo. Os frequentes ataques investidos contra os brancos eram sua resposta de defesa ao que eles consideravam, e até hoje consideram, a invasão de suas terras e violência contra o povo.

Depois de muitos conflitos, o líder dos indígenas Anapuru de nome Francisco Xavier, juntamente com Ambrósio de Sousa, capitão dos índios, solicitaram ao governador João de Abreu Castelo Branco as terras situadas “às margens da Ribeira do Parnaíba na parte chamada O Brejo, e Arraial que situou o Mestre de Campo Bernardo de Carvalho e Aguiar cujo alojamento estabeleceram desde o tempo de sua conversão ao grêmio desta Madre Igreja” (28 de junho de 1741. APEP, sesmarias, livro 10, fl. 77). Necessitavam estes indígenas de “três léguas de terras de comprido e uma de largo” para sustento da aldeia.

Em 1795, os indígenas conquistaram por meio de uma Carta de Data e Sesmaria, “três léguas de terras em quadro, fazendo pião no templo daquela povoação, correndo os seus lados norte e sul, leste e oeste, e compreendendo-se no de sua demarcação, tudo que se acha dentro das ditas três léguas” na aldeia Brejo dos Anapurus. Até hoje, a pedra pião que serviu para demarcar o território indígena encontra-se ao lado da Igreja Matriz de Brejo, nela está escrito “INDIOS”.

O documento assegurava que os “índios hajam, logrem e possuam as ditas terras como coisa sua; própria para eles e seus herdeiros, ascendentes e descendentes sem pensão, nem atributo algum, mas dízimo a Deus dos frutos que nelas tiver e lavrar”. No entanto, em 1880, quando os indígenas de Brejo dos Anapurus reivindicaram seu direito a essa terra que estava sendo tomada, foram chamados de “supostos índios”, tendo o direito ao território ao qual pertenciam violado e negado pelos mesmos que o invadiram a primeira vez.

Esse processo foi uma estratégia etnocida de silenciamento/apagamento da identidade indígena e de negação/violação do direito originários, imposta por uma lógica colonizadora. Perseguições, massacres, escravizações e o etnocídio institucionalizado colaboraram para que os Anapuru Muypurá fossem considerados extintos desde o século XIX. No entanto, desde 2019, os indígenas Anapuru Muypurá vem se reoganizando politicamente em prol dos seus direitos originários e combatendo o silenciamento e apagamento histórico.

Em 1820, o território da aldeia Brejo dos Anapurus recebeu o nome Vila do Brejo e foi elevado à categoria de vila, com a denominação de São Bernardo do Brejo, pelo alvará de 29 de janeiro de 1820, desmembrado de Caxias. No mesmo ano, passou a Distrito, criado com a denominação de Brejo, pelo decreto de 18 de abril de 1820, subordinado ao município de Caxias.

A portuguesa Euzébia Maria da Conceição Alves de Sousa (1745-1839), escravocrata vinda de Portugal na corte de D. João VI, possuidora de grande fortuna e de muitos escravos, acompanhada de seus colonos, chegou à localidade, em data desconhecida. Mais tarde, foi vitimada por ocasião da guerra da Balaiada, assim como o capitão Antônio Raulino Garrett (1754-1840) e outros grandes fazendeiros, o que causou graves prejuízos econômicos e sociais a Brejo. Segundo o historiador Astolfo Serra, Brejo foi o último reduto dos balaios, finalmente vencido em dezembro de 1840.

Foi elevado à condição de cidade, com a denominação de Brejo, pela lei provincial nº 899, de 11 de julho de 1870.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município aparece constituído de oito distritos: Brejo, Porto da Repartição, Milagres Santa Quitéria, Angical, Ponte Nova, São Francisco e Lagoa. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município aparece constituído de 4 distritos: Brejo, São Bernardo, Santa Quitéria e Curador. Não figurando os distritos de Porto da Repartição, Milagres, Angical, Ponte Nova, São Francisco e Lagoa.

Em divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, o município é constituído de dois distritos: Brejo e Magalhães de Almeida. Não figurando os distritos da divisão de 1933. No quadro fixado, para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído do distrito sede. Não figurando o distrito de Magalhães de Almeida. Pela lei estadual nº 269, de 31 de dezembro de 1948, é criado o distrito de Estrela dos Anapurus e anexado ao município de Brejo.

Em divisão territorial datada de 1 de julho de 1950, o município é constituído de dois distritos: Brejo e Estrela dos Anapurus. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1 de junho de 1960. Pela lei estadual nº 2378, de 9 de junho de 1964, desmembra do município de Brejo o distrito de Estrela Anapurus, elevado à categoria de município com a denominação de Anapurus.

Em divisão territorial datada de 1 de janeiro de 1979, o município é constituído do distrito sede, assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Geografia

A área do município de Brejo é de 1.073,258 quilômetros quadrados, o que o coloca na posição 95 de 217 entre as cidades do estado Maranhão.

Relevo

O relevo de Brejo é plano e dominado por chapadas baixas, apresentando altitudes inferiores a 300 metros.

Clima

O clima do município é o tropical (AW’) com dois períodos bem definidos: um chuvoso, de janeiro a junho, com médias mensais superiores 203,4 mm, e o outro seco, correspondente aos meses de julho a dezembro. A precipitação total anual fica em torno de 1.835,5 mm.

Vegetação e biodiversidade

A vegetação predominante é o Cerrado, sendo constituída por árvores e arbustos com altura variando de três a oito metros, estruturada em dois estratos: um arbóreo/arbustivo com árvores esparsas e retorcidas e outro herbáceo/gramíneo.

Entre as espécies mais comuns estão: araticum, a sucupira preta (Bowdichia virgilioides), o murici (Byrsonima crassifolia), o pequi (Caryocar brasiliense), a faveira (Enterolobium maximum), o ipê e o ipê amarelo, bem como as palmáceas: a carnaúba (Copernicia prunifera), o buriti (Mauritia flexuosa) e o babaçu (Attalea speciosa).

Hidrografia

Brejo está inserido na Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba, se localizando na margem esquerda do rio.

Outros rios do município são os rios Preto, Buriti e os riachos da Cruz, do Guarimã, Corrente, Gameleira, do Morro Alegre, São João, da Santa Cruz, do Boi Morto, São Tomé, do Sítio, Lagoa da Telha, São Bento, da Flecheirinha, dentre outros.

Demografia

No Censo de 2010, 91,04% da população era católica e 6,53% era evangélica.

36% da população vivia na zona urbana e 64% vivia na zona rural em 2010.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a população do município de Brejo era de 34.120 habitantes e a densidade demográfica era de 31,79 habitantes por quilômetro quadrado. Comparando-se com outros municípios do estado do Maranhão, ficava nas posições 39 e 46 de 217. Já a estimativa populacional para 2024 era de 35.322 pessoas.

Economia

Em 2019, o PIB do município foi de R$ 255.386.130 (o 59º maior do estado).

Em 2019, a distribuição setorial do PIB era: Agropecuária (12,42%), Indústria (4,17%), Serviços- Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social (49,03%) e Outros Serviços (34,36%).

Na agricultura são cultivados arroz, feijão, mandioca, milho e soja.

Em 2021, o PIB per capita era de R$ 8.907,79. Comparando-se com outros municípios do estado do Maranhão, ficava na posição 119 de 217. Já o percentual de receitas externas em 2023 era de 93,37%, o que o colocava na posição 116 de 217.

Fonte: IBGE

Fonte: IBGE

Organização Político-Administrativa

O Município maranhense de Brejo possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Brejo, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por 13 vereadores também eleitos por sufrágio universal.

Atuais autoridades municipais de Brejo

Prefeita: Thâmara Castro - PT (2024/-)

Vice-prefeito: Dr Alex - PP (2024/-)

Presidente da Câmara: Neuton Martins de Oliveira - MDB (2024/-)

Infraestrutura

O trajeto a partir de São Luís tem um percurso total aproximado de 318 km, sendo feito através de: 106 km pela rodovia BR–135 até a cidade de Itapecuru Mirim; 140 km pela BR-222 até o município de Chapadinha; e 73 km pela rodovia estadual MA-230 até a cidade de Brejo.

Educação

No município, há uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA).

Em 2010, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade da cidade de Brejo era de 96%. Comparando-se com outros municípios do estado do Maranhão, ficava na posição 114 de 217. Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2023, para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 4,5 e para os anos finais, 4,2.

Fonte: IBGE

Saúde

A principal unidade de saúde de Brejo é o Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira De Moraes.

Serviços públicos

Além dos prédios da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, o munícipio de Brejo é termo sede da Comarca de Brejo com o Fórum Des. Artur Almada Lima, além de contar com representantes do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado.

Segurança

Brejo abriga a Penitenciária Regional de Brejo, uma unidade prisional construída com recursos federais e estaduais, inaugurada com investimento de R$ 27 milhões. Com capacidade para mais de 300 internos e uma área aproximada de 5.200 metros quadrados, a penitenciária visa atender não apenas o município, mas também cidades vizinhas como Chapadinha, oferecendo estrutura focada em segurança, trabalho e educação como parte da ressocialização.

Turismo e cultura

Entre os pontos turísticos do município está o balneário Carrapato.

Entre os elementos históricos estão as ruínas do Porto da Repartição, ponto de escala da antiga Companhia Fluvial do Piauí, e por onde eram transportados alimentos e gado entre Brejo e Parnaíba, tornando a região um importante ponto comercial no século XIX.

O Porto foi tomado pelas tropas brasileiras durante a Guerra de Independência, e ganhou esse nome porque as tropas vindas da capital se repartiram no local, tendo uma parte ficado para tomar a vila de Brejo e a outra tendo ido em direção a Caxias.

A Catedral de Nossa Senhora da Conceição, sede da diocese de Brejo, é um importante elemento arquitetônico da região.

O Monumento aos Anapuru Muypurá é composto pela imagem de um indígena e uma índigena Anapuru Muypurá, em homenagem ao povo indígena que vive no território do município.

Em 2025, a Prefeitura Municipal de Brejo - MA, sancionou a Lei Municipal nº 886/2025, de 24 de junho de 2025, que reconhece a existência, a contribuição e os direitos do Povo Indígena Anapuru Muypurá no Município de Brejo, instituindo o dia Municipal do Povo Indígena Anapuru Muypurá no dia 19 de setembro e torna obrigatório a inclusão de conteúdos sobre a História e Cultura do Povo Anapuru Muypurá nas escolas da rede pública e privada de Brejo. O Projeto de Lei foi proposto e idealizado pelas lideranças Anapuru Muypurá, em diálogo com a Câmara Municipal de Brejo. No legislativo, recebeu o apoio integral de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade e, em seguida, sancionado como lei municipal pela prefeitura.

Entre as manifestações culturais estão as quadrilhas, o bumba-meu-boi (como o Estrela dos Muypuras e o do Seco das Almas) e o tambor de crioula.

A Comunidade Quilombola Vila das Almas é reconhecida no estado pelas suas tradições e cultura.