O dia 28 de maio é marcado no Brasil como o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, data que também coincide com o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Essas efemérides são fundamentais para mobilizar a sociedade e os gestores públicos em torno da necessidade de garantir saúde integral, digna e com equidade para todas as mulheres.
Origem e Significado da Data
A escolha do 28 de maio está relacionada à mobilização internacional pela saúde das mulheres, iniciada em 1984, durante o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, na Holanda. O evento denunciou as violações dos direitos reprodutivos e trouxe à tona a magnitude da morte materna, impulsionando a criação de datas voltadas à conscientização e à luta por melhores condições de saúde para as mulheres.
No Brasil, a data foi instituída para chamar atenção à mortalidade materna, que é um importante indicador da qualidade dos serviços de saúde e das condições socioeconômicas da população feminina.
O que é Mortalidade Materna?
Mortalidade materna é o óbito de uma mulher durante a gestação, parto ou até 42 dias após o término da gestação, causado por fatores relacionados ou agravados pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Essa tragédia vai além da perda individual, pois desestrutura famílias e impacta negativamente a sociedade, principalmente os filhos da mulher falecida.
Causas e Desafios no Brasil
No Brasil, as principais causas de morte materna são:
- Hipertensão (como a pré-eclâmpsia)
- Hemorragias
- Infecções
Grande parte dessas mortes é evitável e está relacionada a:
- Atraso no reconhecimento de complicações
- Dificuldade de acesso aos serviços de saúde
- Atendimento inadequado ou tardio
Além disso, há profundas desigualdades raciais e sociais: mulheres pretas e pardas apresentam taxas de mortalidade materna muito superiores à média nacional. Em 2022, a razão de mortalidade materna entre mães pretas foi de 110,6 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, o dobro do índice geral (57,7 por 100 mil).
Situação Atual e Metas
Apesar de avanços, o Brasil ainda está distante das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que preveem menos de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030. Em 2024, o país registrou uma razão de 50,57 óbitos por 100 mil nascidos vivos, mantendo-se acima da meta.
A pandemia de covid-19 agravou o cenário, elevando significativamente o número de mortes maternas, especialmente por dificuldades de acesso e complicações associadas ao vírus.
Ações e Políticas Públicas
A redução da mortalidade materna exige:
- Acesso universal e qualificado ao pré-natal, parto e pós-parto
- Treinamento das equipes de saúde para emergências obstétricas
- Ampliação do acesso a métodos contraceptivos, especialmente de longa duração
- Políticas de combate ao racismo, machismo e à violência institucional
- Implementação de redes integradas de atenção materna e neonatal, como a Rede Alyne, lançada em 2023, que visa reduzir a mortalidade materna em 25% e a de mulheres pretas em 50% até 2027
O Papel da Sociedade e dos Profissionais de Saúde
Além dos profissionais de saúde, assistentes sociais desempenham papel crucial ao facilitar o acesso das gestantes aos serviços, identificar barreiras e promover educação em saúde, especialmente em comunidades vulneráveis. A luta pela redução da mortalidade materna é coletiva e demanda o envolvimento de toda a sociedade.
Resumo:
O 28 de maio é uma data para reflexão, mobilização e cobrança por políticas públicas que garantam o direito das mulheres a uma maternidade segura e digna. Reduzir a mortalidade materna é um compromisso com a vida, a justiça social e a equidade.
