O Dia Nacional do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, marca um dos avanços mais importantes para a saúde pública no Brasil. A data foi escolhida em referência à entrada em vigor da Lei nº 9.787/1999, que regulamentou a produção e comercialização desses medicamentos no país, ampliando o acesso da população a tratamentos eficazes, seguros e com preços mais acessíveis.
O que são medicamentos genéricos?
Medicamentos genéricos são cópias de medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. Eles possuem o mesmo princípio ativo, dose, forma farmacêutica e eficácia dos medicamentos de referência, mas são comercializados sem marca e a preços significativamente menores — por lei, ao menos 35% mais baratos. Para garantir sua segurança e eficácia, os genéricos passam por rigorosos testes de bioequivalência e equivalência farmacêutica, que comprovam que sua absorção e efeito terapêutico são idênticos ao do medicamento original.
Impacto na saúde e no acesso
Desde a regulamentação em 1999, os genéricos revolucionaram o acesso a medicamentos no Brasil. Hoje, cerca de 97% das classes terapêuticas já contam com opções genéricas, o que permite tratar mais de 90% das doenças conhecidas. Isso se traduz em economia para as famílias, para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para o país: estima-se que, em pouco mais de duas décadas, os genéricos proporcionaram uma economia de mais de R$ 158 bilhões aos brasileiros.
Além disso, a concorrência entre genéricos e medicamentos de referência contribui para a redução dos preços de ambos, beneficiando ainda mais o consumidor.
Como reconhecer um medicamento genérico?
Os genéricos são facilmente identificados pela embalagem: possuem uma tarja amarela com a letra “G” e a inscrição “Medicamento Genérico”, além do nome do princípio ativo e a referência à Lei nº 9.787/1999. A intercambialidade — ou seja, a possibilidade de substituir o medicamento de referência pelo genérico — é garantida por lei. O farmacêutico pode indicar a troca, desde que não haja restrição expressa do prescritor.
O papel do farmacêutico
O farmacêutico é fundamental nesse processo, orientando o paciente, esclarecendo dúvidas e garantindo o uso racional dos medicamentos genéricos.
O 20 de maio é uma data para celebrar o direito ao acesso à saúde de qualidade, segura e acessível. Os medicamentos genéricos democratizaram o tratamento de doenças no Brasil, tornando-se um dos pilares do sistema de saúde e beneficiando milhões de pessoas todos os anos.
