O Dia do Defensor Público é celebrado em 19 de maio em todo o Brasil, uma data dedicada a homenagear os profissionais que garantem o acesso à justiça para aqueles que não possuem condições financeiras de pagar por um advogado particular. A escolha do dia remete ao falecimento de Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França, reconhecido como patrono dos advogados, juízes e defensores públicos, e famoso por sua atuação em defesa dos pobres, órfãos e viúvas.
O que faz um defensor público?
O defensor público é um agente essencial do sistema de justiça, responsável por oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população carente, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Sua missão vai além da defesa em processos judiciais: inclui orientação sobre direitos, mediação de conflitos, atuação em causas coletivas e, cada vez mais, participação em temas ligados aos direitos humanos e à cidadania.
Origem e evolução da Defensoria Pública
No Brasil, a assistência judiciária gratuita começou a ser organizada no final do século XIX, mas foi com a Constituição de 1988 que a Defensoria Pública ganhou status de instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Desde então, passou por avanços importantes, como a conquista de autonomia administrativa, financeira e funcional, além da ampliação do número de defensores e da abrangência de suas atribuições.
Por que a data é importante?
O 19 de maio é uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos defensores públicos na promoção da justiça social, na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais igualitária. Inspirados pelo exemplo de Santo Ivo, esses profissionais são lembrados por sua dedicação, ética e compromisso com a defesa dos mais vulneráveis.
“Advogado, lembra-te: tua língua é espada, tua justiça é escudo, tua missão é servir, e tua causa maior é o ser humano.” – Santo Ivo
Celebrar o Dia do Defensor Público é valorizar quem luta diariamente para que a justiça seja acessível a todos, sem distinção. É também um chamado à sociedade para apoiar e fortalecer essa instituição, essencial para a garantia dos direitos e da dignidade de milhões de brasileiros.
