O Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de abril, é uma data emblemática no calendário das lutas sociais no Brasil. Marcado por histórias de resistência, repressão e esperança, esse dia homenageia os trabalhadores rurais que foram massacrados em Eldorado dos Carajás (PA) em 1996, além de reforçar a necessidade urgente de uma reforma agrária justa e democrática no país.
Neste artigo, abordaremos:
1. O Massacre de Eldorado dos Carajás (1996)
No dia 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 sem-terra bloqueavam a Rodovia PA-150, no Pará, em protesto pela desapropriação de terras improdutivas. A ação fazia parte de uma jornada nacional de lutas organizada pelo MST.
A resposta do Estado foi brutal: a Polícia Militar do Pará atacou os manifestantes com violência extrema, resultando em 19 mortos (dois morreram depois) e 69 feridos. Muitas vítimas foram executadas a queima-roupa, e nenhum policial foi condenado criminalmente.
Esse episódio, conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, chocou o mundo e tornou-se um símbolo da luta pela terra no Brasil. Em 1999, a data foi oficializada como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
2. A Reforma Agrária no Brasil: Uma Dívida Histórica
A concentração fundiária no Brasil é herança colonial, com raízes no latifúndio e na escravidão. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2017):
- 1% dos proprietários controlam quase 50% das terras agricultáveis.
- Mais de 30% das terras são improdutivas, enquanto milhões de famílias não têm acesso à terra.
A Constituição de 1988 prevê a função social da terra, permitindo desapropriações para fins de reforma agrária. No entanto, os governos têm avançado pouco na democratização do acesso à terra, privilegiando o agronegócio exportador em detrimento da agricultura familiar.
3. A Luta dos Movimentos Sociais
O MST, fundado em 1984, é o principal movimento pela reforma agrária no Brasil. Suas bandeiras incluem:
- Desapropriação de latifúndios improdutivos
- Assentamento de famílias sem-terra
- Produção de alimentos saudáveis (agroecologia)
- Educação no campo
Além do MST, outras organizações, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra), denunciam a violência no campo. Segundo relatórios anuais da CPT, o Brasil é um dos países mais perigosos para ativistas agrários, com centenas de assassinatos desde a redemocratização.
4. Desafios Atuais da Reforma Agrária
Apesar de avanços pontuais, a reforma agrária enfrenta obstáculos:
- Judicialização de desapropriações (lentidão e favorecimento a latifundiários)
- Criminalização dos movimentos sociais
- Avanço do agronegócio sobre territórios indígenas e quilombolas
- Falta de políticas públicas para assentamentos (infraestrutura, crédito, assistência técnica)
Governos recentes, como o de Jair Bolsonaro (2019-2022), praticamente paralisaram as desapropriações, enquanto o de Lula (2023- ) tenta retomar políticas de redistribuição, mas enfrenta resistência do Congresso e do Judiciário.
5. Conclusão: A Reforma Agrária como Projeto de Justiça Social
O 17 de abril não é apenas uma data de memória, mas de luta viva. A reforma agrária é essencial para:
- Reduzir desigualdades sociais
- Garantir soberania alimentar
- Promover desenvolvimento sustentável
Enquanto o Brasil mantiver uma estrutura fundiária concentrada e excludente, a violência no campo persistirá. A luta pela terra segue sendo uma das mais urgentes bandeiras democráticas do país.
“Se queremos mudar o Brasil, precisamos ocupar, resistir e produzir!” (Lema do MST)
Referências:
- MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
- CPT (Comissão Pastoral da Terra)
- IBGE (Censo Agropecuário)
- Relatórios de violência no campo
Este artigo busca honrar a memória dos mártires de Eldorado dos Carajás e reafirmar que a luta pela terra continua. Reforma agrária já!
