16 Março - Dia Nacional do Ouvidor

16 de Março é celebrado como o Dia Nacional do Ouvidor no Brasil, instituído pela Lei Federal nº 12.632, de 14 de maio de 2012. Esta data destaca a importância das Ouvidorias como instrumentos essenciais para a escuta e o fortalecimento da cidadania, tanto no setor público quanto no privado.

Papel das Ouvidorias

As Ouvidorias atuam como canais de diálogo entre as instituições e os cidadãos, permitindo que os usuários expressem suas críticas, sugestões, elogios e reclamações. Elas desempenham um papel crucial na melhoria dos serviços públicos, promovendo transparência, eficiência e participação social.

Importância do Dia Nacional do Ouvidor

A celebração do Dia Nacional do Ouvidor reforça o compromisso das instituições em ouvir e atender às necessidades da população, contribuindo para a governança e gestão eficazes. Além disso, as Ouvidorias são fundamentais para a construção de uma sociedade mais participativa e cidadã.

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Exemplos de Ouvidorias

Instituições como a Anvisa, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), e o Ministério Público do Maranhão possuem Ouvidorias que atuam como pontes entre a instituição e a sociedade, garantindo que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e consideradas.